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Planejamento

Painel das Matrizes do Transporte Inter-Regional de Carga

A EPL, em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, elaborou a projeção das matrizes origem–destino do transporte de cargas para diversos horizontes, até o ano de 2035. Este painel analítico apresenta graficamente as matrizes O/D e que são componentes essenciais na estrutura de insumos para o desenvolvimento do Plano Nacional de Logística (PNL).

Movimentação por microrregião Movimentação por UF

Plano Nacional de Logística – PNL 2025

O Plano Nacional de Logística – PNL tem como principal objetivo identificar e propor, com base no diagnóstico de infraestrutura de transportes, soluções que propiciem condições capazes de incentivar a redução dos custos, melhorar o nível de serviço para os usuários, buscar o equilíbrio da matriz, aumentar a eficiência dos modos utilizados para a movimentação das cargas e diminuir a emissão de poluentes.

Encontra-se em andamento a elaboração do Plano Nacional de Logística 2035.

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SERVIÇOS E APLICAÇÕES
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PUBLICAÇÕES TÉCNICAS
Resenhas, Boletins, Anuários, Diagnósticos e Relatórios

LEGISLAÇÃO DOS TRANSPORTES
Arcabouço normativo do setor de Transportes consolidado pelo Observatório

Entidade Pública: Legislação Federal
Tipo: Emenda Constitucional
Publicação: 26/08/2020
Publicação DOU: 27/08/2020

Emenda Constitucional nº 108, de 26 de agosto de 2020

Altera a Constituição Federal para estabelecer critérios de distribuição da cota municipal do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), para disciplinar a disponibilização de dados contábeis pelos entes federados, para tratar do planejamento na ordem social e para dispor sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e dá outras providências.

Entidade Pública: Legislação Federal
Tipo: Lei
Publicação: 24/08/2020
Publicação DOU: 25/08/2020

Lei nº 14.047, de 24 de agosto de 2020

Dispõe sobre medidas temporárias para enfrentamento da pandemia da Covid-19 no âmbito do setor portuário, sobre a cessão de pátios da administração pública e sobre o custeio das despesas com serviços de estacionamento para a permanência de aeronaves de empresas nacionais de transporte aéreo regular de passageiros em pátios da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); e altera as Leis nºs 9.719, de 27 de novembro de 1998, 7.783, de 28 de junho de 1989, 12.815, de 5 de junho de 2013, 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e 10.233, de 5 de junho de 2001.

Entidade Pública: Legislação Federal
Tipo: Decreto
Publicação: 24/08/2020
Publicação DOU: 25/08/2020

Decreto nº 10.472, de 24 de agosto de 2020

Dispõe sobre a qualificação do Aeroporto Governador Aluízio Alves no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República – PPI para fins de relicitação.

MEMÓRIA DO PLANEJAMENTO
Principais Marcos do Planejamento

2020

Institui o Planejamento Integrado de Transportes

Portaria 123 de 21 de Agosto de 2020 do Ministério da Infraestrutura institui o Planejamento Integrado de Transportes, que contempla os subsistemas federais rodoviário, ferroviário, aquaviário e aeroviário, e as ligações viárias e logísticas entre esses subsistemas e desses com os sistemas de viação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Acesse aqui.

2019

Mudança na Pasta Ministerial

Medida Provisória nº 870, de 1º de janeiro de 2019.

Em 2019, a pasta ministerial dos transportes foi designada de Ministério da Infraestrutura.

Acesse aqui.

2018

Plano Nacional de Logística

Lançado o Plano Nacional de Logística (PNL) 2025 da EPL. Consulta pública em abril/2018. Acesse o Relatório Executivo.

Aprovado pela Resolução CPPI nº 45, de 2 de julho de 2018. Acesse aqui.

Acesse aqui.

2016

Mudança na Pasta Ministerial

Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.

Em 2016, a pasta ministerial dos transportes foi designada de Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.

Acesse aqui.

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Parceiros

Os parceiros são essenciais para o desenvolvimento de trabalhos com o Observatório. Estas entidades, mediante o fornecimento de dados e outros meios de cooperação técnica, exaltam e valorizam todo o trabalho do ONTL e produz um benefício para o interesse público. Do mesmo modo, a visão global de transporte e logística do ONTL beneficia aos parceiros em sua própria atividade fornecendo-lhes uma maior visibilidade e utilidade através de um ponto de encontro das informações relevantes para o setor.